Os temas de redação da UNICAMP 2025, aplicada no ano de 2024, foram sobre igualdade de gênero (com a produção de um gênero textual de texto de apresentação de um projeto de lei) e apostas online com jovens (comunicado).
Confira os textos motivadores
Proposta 1
Você é integrante de um coletivo que defende a igualdade de gênero. Após ler matérias sobre a aprovação de leis que afetam diretamente as mulheres, você constatou que tais leis são elaboradas por um Parlamento majoritariamente masculino.
Então decidiu mobilizar suas/seus colegas do coletivo para articular, por meio de iniciativa popular, um Projeto de Lei (PL)
que estabeleça igualdade de gêneros nas cadeiras do Congresso Nacional. Você ficou responsável por escrever o texto de
apresentação desse PL, o qual será lido na Câmara dos Deputados. Em seu texto, você deve destacar: a) malefícios que a desigualdade de gênero no Parlamento tem gerado na sociedade brasileira; e b) argumentos que comprovam que uma representação política mais igualitária pode levar a um cenário de maior justiça social no país. Você deve, obrigatoriamente, apropriar-se
de elementos da coletânea a seguir, demonstrando leitura crítica dela na elaboração de seu próprio texto.
Glossário:
Coletivo: conjunto de pessoas reunidas em prol de um mesmo objetivo: político, social ou artístico.
Iniciativa Popular: consiste na apresentação de um Projeto de Lei à Câmara dos Deputados, assinado por, no mínimo, 1% do
eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados, com até 0,3% dos eleitores de cada um deles.
- Maioria no Congresso Nacional, os parlamentares homens são os principais responsáveis por 74% dos projetos desfavoráveis
aos direitos das mulheres. Uma em cada quatro propostas sobre gênero no Congresso prejudica as mulheres de alguma forma.
O levantamento do “Elas no Congresso”, de 2020, feito pela revista AzMina, avaliou 331 Projetos de Lei (PL). Os temas mais
abordados foram gênero, aborto, cotas na política e violência doméstica. A doutoranda em Ciência Política da USP, Beatriz Rodrigues Sanchez, acredita que, devido a essa formação assimétrica do Congresso, os valores e a visão dos homens prevalecem,
dificultando a instauração de políticas afirmativas e de maior visibilidade à pauta feminina: “Os homens brancos, heterossexuais,
empresários e ruralistas ocupam a maior parte das cadeiras no Congresso Nacional”.
(Adaptado de OLIVEIRA, Kaynã de. “Machismo estrutural no legislativo não enxerga interesses das mulheres”. Jornal da USP, 21/05/2021.)
- Aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado mexicanos, a Reforma Constitucional de 2019 definiu que a busca pela
paridade de gênero alcançaria os três poderes e organismos públicos autônomos, como o Banco do México e o Instituto Nacional de Estatística e Geografia. O avanço entre a Reforma de 2014 – que definiu a paridade no Legislativo – e a de 2019 foi
possível porque já havia uma paridade no Congresso no momento dessa segunda votação, e, portanto, havia um expressivo
número de mulheres parlamentares eleitas que então pressionaram pelo equilíbrio também no Executivo e no Judiciário.
(Adaptado de BIANCONI, Giulliana et al. “Lei de paridade de gênero no México mostra caminho para nova política”. Gênero e Número, 22/08/2022.) - Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 1904/24) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Caso aprovado, uma mulher vítima de estupro que interrompa a gravidez pode
ter pena maior do que a do estuprador. A pena para homicídio simples – definido pelo Código Penal como o crime praticado
quando se mata alguém – varia de 6 a 20 anos de prisão. Já a pena para o estupro varia de 6 a 10 anos, podendo chegar a 12
anos se a vítima tiver entre 14 a 17 anos, destaca a advogada Flávia Pinto Ribeiro, presidente da OAB Mulher Rio de Janeiro.
(Adaptado de SCHROEDER, Lucas; SOUZA, Renata. “Mulher vítima de estupro pode ter pena maior que estuprador em caso de aborto, segundo projeto”. CNN Brasil, Política, 13/06/2024.) - A deputada Soraya Santos ressalta que a importância da presença feminina na política vai muito além de discutir temas associados a mulheres. Para a parlamentar, a participação das mulheres se faz necessária para a discussão de pautas mais abrangentes, como violência contra crianças e adolescentes, educação ou saúde. Soraya Santos chama atenção também para uma
outra forma de violência política, aquela presente nas estruturas partidárias, que sabotam as candidaturas femininas a cargos
eletivos. Embora a legislação obrigue os partidos a reservar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres nas eleições para
a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores, até muito recentemente, a prática mais comum,
conforme explica a deputada, era a apresentação das chamadas candidaturas “laranja”, uma maneira de burlar a lei. Nas eleições municipais de 2016, mais de 14 mil mulheres tiveram zero voto, muitas delas sequer sabiam que o seu CPF contava para
a chapa, exemplifica Soraya Santos.
(Adaptado de “Bancada feminina conseguiu aprovar 43 leis desde o início da legislatura, em 2023”. Rádio Câmara, 08/03/2024.)
Proposta 2
Você é diretor/a de uma escola pública e, ao circular pelos corredores dela, no intervalo entre as aulas, notou que os/as
alunos/as do Ensino Fundamental estavam usando o celular para apostar dinheiro em um jogo de azar. Preocupado/a com a situação, você decidiu escrever um comunicado a ser enviado aos responsáveis por esses/as alunos/as, expressando as preocupações
da instituição com esse novo hábito de crianças e pré-adolescentes. Em seu texto, você: a) explica de que forma essas apostas
por celular podem prejudicar o comportamento dos alunos na escola; e b) alerta sobre os principais perigos a que crianças e
pré-adolescentes estão sujeitos ao se envolverem com as bets. Você deve, obrigatoriamente, apropriar-se de elementos da coletânea a seguir, demonstrando leitura crítica dela na elaboração de seu próprio texto.
Glossário:
Bets: o termo “bet” é a palavra em inglês para “aposta”. No contexto de jogos de azar, a palavra bets se refere a qualquer tipo
de aposta feita em eventos cujo resultado é incerto, como partidas esportivas ou jogos de cassino. A palavra tem sido amplamente adotada por diversas plataformas de apostas online. (Adaptado de LEITES, Raphael. “O que são bets?”. Estadão – E-investidor. 01/10/2024.)
- Um universo cheio de tigrinhos, aviõezinhos, moedas de ouro e craques do futebol. O que parece fascinante é perigoso e não
tem poupado crianças e adolescentes, público que cresce à medida que os algoritmos das redes sociais insistem em disseminar
propagandas de jogos de azar, apostas online e bets. Além de jogar, influenciadores com idade entre seis e 17 anos estão sendo recrutados por casas de apostas virtuais para fazer publicidade daquilo que sequer deveriam acessar, mostrou investigação
do Instituto Alana. Atraído por jogadores e locutores famosos, o estudante L., de 13 anos, decidiu se arriscar como técnico de
futebol e usou escondido o cartão de crédito da avó para bancar suas apostas. Chegou a gastar R$30 mil. Perdeu tudo. Ivelise
Fortim, professora de psicologia e de tecnologia em jogos digitais da PUC-SP, explicou que “jogos de apostas são proibidos para
crianças e menores de idade porque eles têm maior impulsividade e dificuldade de controle, sem a maturidade necessária para
tomar decisões sobre o risco financeiro envolvido. Entre as consequências mais graves para esse público, estão a depressão e o
suicídio.”
(Adaptado de BITTENCOURT, Carla. “Apostas online atraem crianças e adolescentes, apesar de ilegais”. Portal Lunetas, 26/06/2024.)
- As bets estão em processo de regulamentação no Brasil. Atualmente, só podem funcionar as empresas de apostas autorizadas pelo governo. Os demais sites devem ser bloqueados. A advogada Monique Guzzo, das áreas de Direito Público e Regulatório, explica que, antes da lei das bets (Lei 14.790/23), as apostas de quota-fixa estavam legalmente permitidas desde 2018, mas
não havia um sistema de controle de entrada, fiscalização ou tributação. “Isso permitia que empresas estrangeiras operassem
no Brasil sem um retorno significativo de impostos ao governo.” Além disso, não existia um órgão específico para regulamentar
e fiscalizar essas empresas, o que dificultava o controle sobre a prática. Com a nova lei das bets, foram introduzidos requisitos
e diretrizes para tal regulamentação.
(Adaptado de “Regulamentação das bets: o que pode e o que não pode? Entenda.” Portal Migalhas, 03/10/2014.) - No interior de São Paulo, a enfermeira Gabriely Sabino foi finalmente encontrada, após passar uma semana desaparecida. Ela
assumiu à imprensa ter fugido após contrair dívidas ao investir no “Jogo do Tigrinho”, uma espécie de caça-níqueis online. Em
Alagoas, dois influenciadores digitais foram presos, suspeitos de divulgar ganhos falsos e atrair jogadores para o mesmo game
de apostas. No Maranhão, a polícia investigou suicídios que teriam ocorrido após usuários perderem grandes quantias na plataforma. O “Jogo do Tigrinho” chama apostadores com uma forte promessa de ganhos rápidos e fáceis. Para o psiquiatra Rodrigo
Machado, do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, o ciclo vicioso causado pelo jogo precisa também ser visto
sob uma ótica de saúde pública. “A gente fica dependente não só de substâncias químicas, mas também de comportamentos
altamente sedutores para o cérebro, como o transtorno do jogo. No Brasil, o vício em apostas é identificado como doença pela
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), nas categorias mania de jogo e jogo patológico.
(Adaptado de QUEIROZ, Gustavo. “Jogo do Tigrinho: os perigos de se viciar em games de aposta”. Brasil de Fato, 01/07/2024.)