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Tema de Redação da UNICAMP de 2023 – Trabalho análogo à escravidão (carta-denúncia) e asilo para refugiados (discurso em resposta)

A UNICAMP trouxe duas propostas de redação no ano de 2023 (da edição 2024), sendo elas: fazer uma carta-denúncia sobre uma situação de uma empregada doméstica em um trabalho análogo à escravidão; fazer um discurso em resposta ao presidente húngaro que é contra asilo para refugiados. Obviamente, você precisaria escolher apenas uma das propostas para escrever.
Você pode conferir os textos motivadores neste link ou ler a seguir.

Proposta 1

Você foi estudar para o vestibular na casa de um/a colega de classe em um final de semana. Lá, em meio a leituras e resolução de exercícios, você percebeu a presença de uma empregada doméstica trabalhando de dia e de noite. Intrigado/a, perguntou ao seu/sua colega a respeito da funcionária e foi surpreendido/a com a resposta de que ela morava em casa e era considerada parte da família. Não convencido/a, você decidiu denunciar aquela situação ao Ministério Público do Trabalho. Elabore uma carta-denúncia em cujo texto você: a) descreva uma situação testemunhada na casa de seu colega que pode ser considerada crime e b) argumente no sentido de defender os direitos daquela empregada doméstica. Você deve, obrigatoriamente, se apropriar de elementos da coletânea a seguir, demonstrando leitura crítica dela na elaboração de seu texto.

Texto 1

O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 1.443 pessoas em condições análogas à escravidão no primeiro semestre de 2023. É quase o dobro do total de 771 resgates feitos em todo o primeiro semestre de 2022. Os registros cresceram especialmente após a liberação de trabalhadores encontrados em situação degradante em vinícolas no Rio Grande do Sul, em fevereiro. Os dados oficiais sugerem um aumento de casos de escravidão contemporânea no Brasil, mas a questão é: aumentaram os crimes ou as denúncias? De fato, a fiscalização aumentou desde o início do atual governo. Até junho de 2023 foram realizadas 174 ações, contra 63 no mesmo período de 2022. Os 1.443 resgates são o maior resultado dos últimos 12 anos.

(Adaptado de: “135 anos após a Lei Áurea, trabalho análogo à escravidão tem ápice em 12 anos”. Folha de São Paulo, 03/07/2023.)

Texto 2

Saí de Belo Horizonte com 19 anos e fui para o Rio de Janeiro trabalhar como empregada doméstica. Fiquei mais de 50 anos com a mesma família. A patroa providenciou meus documentos pessoais e carteira de trabalho. A carteira nunca ganhou uma assinatura. Fazia tudo na casa e levava as crianças para a escola. Vi os filhos crescerem, se casarem e até nascer um neto da patroa. Morava num condomínio fechado e passava o tempo todo fazendo o serviço da casa. Não podia parar para sentar, a patroa reclamava. Na hora de dormir, eu colocava um colchonete no chão do escritório. Não reclamava, porque eu não tinha outro lugar para morar. No começo, a dona da casa era boa pra mim, comprava minhas roupas. Nunca tirei férias na vida e também não tinha salário. Ela me falava que o meu salário ajudava nas compras da casa. Quando a patroa bebia, ficava violenta, aí me batia sem motivo. Eu já não aguentava mais o sofrimento que estava passando ali. Às vezes chorava escondida nos cantos. Um dia falei tudo o que acontecia para a vizinha, que sempre me vigiava e via a patroa me xingando. Fui resgatada em setembro de 2021.


(Adaptado de: SANTANA, J.; FLORA, K. “Escravidão hoje: mulheres afetadas pelo trabalho escravo lutam por indenização”. Depoimento de Vera, 75 anos (nome fictício). Folha de São Paulo, 02/07/2023.)

Texto 3

LOBATO, M. Quitutes da Tia Nastácia. Sítio do Picapau Amarelo. Ilustração do DVD.

Texto 4

Uma herança se transfere de geração em geração. Exemplo disso é a perpetuação da escravidão “dentro dos homens”, o que gera a “ralé de novos escravos” hoje em dia, ainda que, formalmente, não exista mais escravidão. O caso atual da exploração da ralé brasileira pela classe média para poupar tempo de tarefas domésticas, sujas e pesadas – que lhe permite utilizar o tempo “roubado” a preço vil em atividades mais produtivas e mais bem-remuneradas – mostra uma funcionalidade da miséria. Essa luta de classes silenciosa exime toda uma classe dos cuidados com os filhos e da vida doméstica, transformando o tempo poupado em dinheiro e aprendizado qualificador. A classe roubada, no caso, é condenada eternamente a desempenhar os mesmos papéis secularmente servis.

(Adaptado de: SOUZA, J. “A criação da ralé de novos escravos como continuação da escravidão no Brasil moderno”. A elite do atraso: da escravidão a Bolsonaro. Rio de Janeiro: Estação Brasil, p. 84-85, 2019.)

Texto 5

Se você, “leitora amiga”, não sabe como “transformar sua empregada doméstica em auxiliar responsável e amiga da dona de casa”, não sabe como conseguir e manter a tão sonhada paz doméstica e, sobretudo, como “não perder na luta para não ficar fazendo o trabalho da empregada deixando de lado [seus] afazeres normais”, eis aqui alguns “jeitinhos astutos” para “amaciar”, “domesticar”, enfim, “domar como um bicho bravo” a sua empregada. Antes de mais nada, “se sua empregada não possuir rádio próprio, forneça-lhe um”; “dê as ordens em tom calmo e firme para não despertar a fera que existe em cada um[a] de nós”; use a estimulante fórmula Nós. Por exemplo: ‘hoje nós vamos comprar peixe’, ‘precisamos fazer faxina aqui na cozinha’ […]”. Truques como esses e outros mais compõem o “guia prático da mulher independente”, intitulado A aventura de ser dona-de-casa (dona-de-casa vs. empregada): um assunto sério visto com bom humor, escrito por Tania Kaufmann, em 1975, com o apoio da irmã, a escritora Clarice Lispector.

(Adaptado de: RONCADOR, S. A doméstica imaginária: literatura, testemunhos e a invenção da empregada doméstica no Brasil (1889-1999). Brasília: Editora Universidade de Brasília, p. 136, 2008.)

Texto 6

Dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por ocasião dos 10 anos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, mostraram que houve retrocessos nos últimos anos nas garantias dadas à categoria de trabalhadores domésticos. “Trabalho doméstico não é favor, é uma profissão. Se hoje temos queda do número de carteiras assinadas em nossa categoria, é porque estão sonegando nossos direitos para burlar a lei. Se a elite brasileira quer ter empregados em casa, então precisa se conscientizar sobre o cumprimento dos direitos trabalhistas de quem emprega”, afirma Maria Izabel Monteiro, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro.

(Adaptado de: MIRANDA, E. “PEC das Domésticas completa 10 anos com queda no número de vagas com carteira assinada”. Brasil de fato. 12/04/2023.)

PROPOSTA 2

Sua escola participa do MONUEM (Modelo de Simulação da ONU para o Ensino Médio), projeto concebido pelo Ministério das Relações Exteriores, e que tem como objetivo realizar, nas escolas da rede pública de ensino de São Paulo, simulações de rodadas de negociação entre representantes das Nações Unidas. Cada delegado representa a posição de seu país na geopolítica. Você representa a delegação brasileira e, como tal, foi escolhido/a para responder, em plenário, ao discurso do delegado da Hungria, país contrário à política de acolhimento a refugiados. Elabore um discurso em resposta ao delegado húngaro em cujo
texto você: a) rebata a posição política da Hungria; e b) defenda o acolhimento aos refugiados em apoio às boas práticas nas relações internacionais do Brasil. Você deve, obrigatoriamente, se apropriar de elementos da coletânea a seguir, demonstrando leitura crítica dela na elaboração de seu texto.

Asilo: Instituição jurídica que visa à proteção a qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais.

(Glossário da Câmara dos Deputados. Asilo político – Portal da Câmara dos Deputados.)

Texto 1

Refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, opinião política, ou pertencimento a um determinado grupo social, e que não pode, ou não quer, valer-se da proteção do país de origem. Ou ainda, pessoas que estão fora de seu país de origem devido a conflitos, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que, como resultado, necessitam de “proteção internacional”. (“Refugiados” e “Migrantes” – Perguntas Frequentes da Agência da ONU para Refugiados – ACNUR).

Texto 2

Em 2015 “fui o primeiro a opor-me definitivamente” à política de aceitação de refugiados, disse o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. “Esta abordagem pode destruir a identidade cultural da Europa. Acredito que muitas pessoas perigosas chegaram à Europa e contribuíram com o terrorismo e muitas dificuldades sociais”. Em 2022, Viktor Orbán fez declarações contra a “mistura de raças” em um discurso na região da Transilvânia, na Romênia. Disse que os húngaros “não querem se tornar um povo mestiço” e que isso se trata de uma “questão cultural”, não racial. Tais declarações geraram uma enxurrada de críticas de governos e instituições. “A posição que represento é um ponto de vista cultural, civilizacional”, afirmou o premiê. E, dirigindo-se a uma multidão, continuou: “existe um mundo em que os povos europeus são misturados com aqueles que chegam de fora da Europa. Esse é um mundo de raças mistas. E há o nosso mundo, em que os cidadãos da Europa transitam, trabalham e se movem. Estamos dispostos a nos misturar, mas não queremos nos tornar povos mestiços”, afirmou. Ele também disse que países em que europeus e não europeus se misturam “não são mais nações” nem parte do Ocidente.

(Adaptado de: “Hungria diz que refugiados podem trazer terrorismo e destruir identidade europeia”− Observador, 01/09/2021 − e de “Orbán diz que discurso contra migração é ‘questão cultural’” − DW Brasil, 28/07/2022.)

Texto 3

(@alirezapakdel_artist Charge premiada em eventos internacionais na Turquia e no Brasil)

Texto 4

(MARTINS, E. “Brasileiros veem recepção a refugiados como obrigação humanitária, mas obstáculos a acolhimento persistem”. O Globo. 20/06/2023.)

Texto 5

Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I- independência nacional; II- prevalência dos direitos humanos; III- autodeterminação dos povos; IV- não-intervenção; V- igualdade entre os Estados; VI- defesa da paz; VII- solução pacífica dos conflitos; VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X- concessão de asilo político.

(Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.)

Texto 6

A pesquisadora Cindy Huang (Center for Global Development) explica que, quando os refugiados chegam, precisam de assistência pública, mas que esse gasto é “um investimento que pode retornar ao país” porque com o tempo eles também passam a pagar impostos. “Os refugiados vão contribuir de volta em termos fiscais e econômicos tão logo eles conseguirem ser integrados ao mercado de trabalho do país anfitrião”, diz. Especialistas afirmam que casos bem-sucedidos de acolhimento contaram com governos engajados, que promoveram, por exemplo, o ensino gratuito do idioma local, a promoção do acesso das crianças às escolas, o reconhecimento das qualificações acadêmicas dos imigrantes e a redistribuição dos imigrantes dentro do país.

(Adaptado de: WENTZEL, M. “Como países como o Brasil podem se beneficiar da vinda de refugiados”. BBC News Brasil. 02/09/2018.)

REDAÇÃO
Você deverá escolher apenas UMA das propostas para desenvolver.

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Tema de Redação da UNICAMP de 2022 – Violência por arma de fogo (convocação) e racismo na escola (depoimento)

A UNICAMP 2023, edição realizada no ano de 2022, pediu duas propostas de redação com dois temas diferentes. Os temas foram “violência por arma de fogo” e “racismo na escola”.

A proposta 1 dava a situação de um episódio com violência por arma de fogo que resultou na morte de uma colega, o qual você escreveria uma convocação contra a abertura de um clube de tiros na mesma cidade próximo a sua casa e de medidas a respeito do porte e posse de armas e segurança.

A proposta 2 dava a situação de um episódio de um projeto antirracista na escola, o qual você escreveria um depoimento que seria mantido em sigilo para denunciar um fato de racismo sofrido no ambiente e como as situações que desenvolvem a pluralidade étnico-racial são executadas na escola.

Lembrando que a UNICAMP aplica duas propostas mas você deve escrever apenas uma.

Você pode conferir os textos motivadores da Proposta 1 e da Proposta 2 a seguir ou também pode ver o PDF de cada uma neste link e neste link.

Confira:

PROPOSTA 1

Uma amiga sua de escola foi vítima de um disparo acidental por arma de fogo, realizado por uma pessoa que havia obtido porte de colecionador de armas com base nos Decretos Federais 9.846/2019 e 10.627/2021. Um ano após a morte de sua amiga, você foi informada/o de que um grupo de empresários de seu bairro inauguraria um clube de tiro perto da sua casa. Preocupada/o, você decidiu convocar uma reunião com a associação de moradores do seu bairro para discutirem providências a serem tomadas a respeito. No seu texto de convocação, você deve a) destacar os perigos que envolvem a abertura de um clube de tiro em seu bairro; b) apresentar argumentos contrários à posse e ao porte de armas de fogo; e, de modo mais amplo, c) criticar uma política de segurança pública baseada no armamento da população brasileira. O seu texto deve, obrigatoriamente, levar em conta a coletânea a seguir.

  1. Dados do Exército Brasileiro mostram que, entre janeiro de 2019 e maio de 2022, surgiram 1.006 clubes de tiro no Brasil. É quase um clube de tiro inaugurado por dia, totalizando mais de 2 mil espaços como estes em todo o país. Paralelamente, números divulgados pelo Anuário de Segurança Pública apontam um crescimento de 474% no número de pessoas que conseguiram o Certificado de Registro – documento emitido pelo Exército –, que dá direito ao cidadão de exercer atividades como Caçador, Atirador e Colecionador, os chamados CACs. Essa autorização também inclui transitar com a arma no percurso entre a casa e o clube de tiro. A abertura de clubes
    de tiros interessa ao setor econômico da indústria armamentista, composta por indústrias de armas, empresários de clubes, atiradores, influenciadores digitais, instrutores e todos que defendem o uso da arma de fogo. Muitos desses estabelecimentos também trabalham com a venda de armas e auxiliam o interessado com a documentação exigida para tirar o porte de arma.
    (Adaptado de SOBREIRA, Amanda. Como a política de armas de Bolsonaro facilita crimes e arsenais como o de Roberto Jefferson. Brasil de Fato, 29/10/2022.)
  2. O Instituto Sou da Paz aponta que, atualmente no Brasil, mais de 880 mil armas de fogo estão nas mãos de CACs. A lei em vigor permite que os atiradores comprem até 60 armas, sendo que 30 de uso restrito, como fuzis, além da compra anual de até 180 mil
    balas. Já os caçadores podem comprar até 30 armas, 15 delas de uso restrito e até 6 mil balas. Para os colecionadores, a legislação não impõe limite numérico.
    (Adaptado de DEISTER, Jaqueline. O que os últimos homicídios cometidos por policiais significam no debate sobre armamento? Brasil de Fato, 20/07/2022.)
  3. “Ter uma arma triplica o risco de suicídio”, salienta David Hemenway, professor de saúde pública da Universidade de Harvard. Várias de suas pesquisas concluíram que estados onde há mais lares com armas têm taxas de suicídio mais altas, particularmente suicídios por armas de fogo. A diferença seria explicada pelo acesso mais fácil ao armamento, já que não havia nessas residências problemas de saúde mental ou casos de pensamentos suicidas acima da média. Em análises da relação entre disponibilidade de armas de fogo e mortes não intencionais, homicídios e suicídios de mulheres e crianças, o professor Hemenway concluiu que em estados com mais
    armas há mais mortes violentas nesses grupos. Outra análise, comparando 25 países de renda alta, revelou que, onde há mais armas, há mais homicídios de mulheres, com os Estados Unidos da América no topo da lista.
    (Adaptado de CORRÊA, Alessandra. Armas são eficazes para defesa pessoal? Por que este professor americano sustenta que esse discurso é mito. BBC News Brasil, 18/09/2018.)
  4. A organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) tem utilizado os decretos do presidente para adquirir legalmente armas
    de fogo. A política facilita a compra de armamento para quem se registra como colecionador, atirador ou caçador, apelidados de CACs.
    De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, criminosos da facção têm usado tal nomenclatura para as compras. Os equipamentos foram comprados com autorização da lei atual – alguns por meio de “laranjas”, pessoas que adquirem as armas para o grupo, mas também por criminosos com extensa ficha criminal.
    (Adaptado de Notícias Uol – São Paulo. PCC utiliza política dos CACs de Bolsonaro para comprar armas, diz jornal. 25/07/2022.)
  5. O Instituto de Segurança Pública concluiu que o combate à criminalidade se dá com novas formas de atuação das polícias, principalmente no que tange às ações de inteligência e estrutura (armamento, viaturas, coletes, contingente, informatização). Tais mecanismos, até então utilizados pelo estado de São Paulo, ilustram o combate à criminalidade através de políticas de segurança e de políticas
    públicas sociais.
    (Adaptado de CAPEZ, Fernando. Controvérsias jurídicas. Segurança pública e armamento da população civil. Consultor Jurídico, 14/04/2022.)

PROPOSTA 2

O colégio em que você estuda decidiu lançar um projeto de educação antirracista. Antes de elaborar tal projeto, a direção resolveu escutar estudantes, familiares, professoras/es e funcionárias/os sobre a questão da discriminação racial no espaço escolar. Solicitou, então, que cada um desses membros da comunidade escolar enviasse um depoimento, a ser mantido em sigilo. Decidida/o a contribuir com esse projeto e compartilhar a sua experiência como estudante do terceiro ano do ensino médio, você enviará o seu depoimento, no qual deve a) declarar como se identifica racialmente; b) relatar se já presenciou, cometeu ou sofreu algum ato de racismo dentro do colégio e c) explicar como a diversidade étnico-racial é tratada nesse espaço escolar: no currículo, ou nos conflitos cotidianos, ou na contratação de professoras/es, ou na presença de alunas/os negras/os. O seu texto deve, obrigatoriamente, levar em conta a coletânea a seguir.

  1. Antirracismo: postura, sentimento, movimento, conceito de oposição ao racismo.
    (Dicionário Caldas Aulete. Disponível em https://www.aulete.com.br/antirracismo. Acesso em 01/09/2022.)
  2. “As escolas trazem o racismo como uma questão entre duas pessoas, confundindo-o com bullying. Não o enxergam como um sistema que se retroalimenta e se reinventa”, explica Ednéia Gonçalves, diretora-executiva adjunta da Ação Educativa. Pensar uma educação antirracista envolve tratar da relação entre duas pessoas, mas também de permitir que todos tenham sua identidade e história acolhidas no espaço escolar. E o processo de acolhimento e de reconhecimento das identidades requer que a escola repense todas as suas dimensões: curricular, formativa, de atendimento, avaliação, material didático, arquitetura e rotina. Se a escola não tiver um trabalho constante, sério e intencional de autoestima, autocuidado, de valorização da cultura negra, vai ser muito difícil as pessoas se identificarem como negras. As escolas estão avançando, mas o racismo aparece muito nas dobras. Quando você esgarça, ele pula”,
    alerta Ednéia.
    (Adaptado de Como pensar a construção de uma educação antirracista. Centro de Referências em Educação Integral, 11/06/2019.)
  3. Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o ensino da
    história e cultura afro-brasileira e indígena.
    § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos
    negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional,
    resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
    § 2o
    Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo
    o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
    (Adaptado de BRASIL. Palácio do Planalto. Lei nº 11.645, de 10/03/2008, que altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, modificada pela Lei n° 10.639, de 09/01/2003.)
  4. “Há quase uma ausência do debate racial no campo da Educação. E esse silêncio nos leva a acreditar no mito da democracia racial.
    Mas os números revelam que não é assim”, explicou Iara Pires Viana, geógrafa e gestora da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais. Segundo ela, há uma relação intrínseca entre as desigualdades raciais e o direito de aprender. Iara defende que o papel da Educação para não reproduzir o racismo é o de denunciar a pedagogia das ausências, isto é, o racismo epistêmico, marcado em todo o processo de formação. Promover uma educação antirracista vai muito além de simplesmente combater as manifestações materiais do racismo cotidiano, como ofensas e xingamentos. Apesar de positivas, essas medidas não bastam para a construção de uma educação efetivamente inclusiva e equânime. A educação antirracista implica necessariamente a revisão do currículo, garantindo sua pluriversalidade, bem como a composição de um corpo docente etnicamente diverso.