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Tema de Redação da UNICAMP de 2023 – Trabalho análogo à escravidão (carta-denúncia) e asilo para refugiados (discurso em resposta)

A UNICAMP trouxe duas propostas de redação no ano de 2023 (da edição 2024), sendo elas: fazer uma carta-denúncia sobre uma situação de uma empregada doméstica em um trabalho análogo à escravidão; fazer um discurso em resposta ao presidente húngaro que é contra asilo para refugiados. Obviamente, você precisaria escolher apenas uma das propostas para escrever.
Você pode conferir os textos motivadores neste link ou ler a seguir.

Proposta 1

Você foi estudar para o vestibular na casa de um/a colega de classe em um final de semana. Lá, em meio a leituras e resolução de exercícios, você percebeu a presença de uma empregada doméstica trabalhando de dia e de noite. Intrigado/a, perguntou ao seu/sua colega a respeito da funcionária e foi surpreendido/a com a resposta de que ela morava em casa e era considerada parte da família. Não convencido/a, você decidiu denunciar aquela situação ao Ministério Público do Trabalho. Elabore uma carta-denúncia em cujo texto você: a) descreva uma situação testemunhada na casa de seu colega que pode ser considerada crime e b) argumente no sentido de defender os direitos daquela empregada doméstica. Você deve, obrigatoriamente, se apropriar de elementos da coletânea a seguir, demonstrando leitura crítica dela na elaboração de seu texto.

Texto 1

O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 1.443 pessoas em condições análogas à escravidão no primeiro semestre de 2023. É quase o dobro do total de 771 resgates feitos em todo o primeiro semestre de 2022. Os registros cresceram especialmente após a liberação de trabalhadores encontrados em situação degradante em vinícolas no Rio Grande do Sul, em fevereiro. Os dados oficiais sugerem um aumento de casos de escravidão contemporânea no Brasil, mas a questão é: aumentaram os crimes ou as denúncias? De fato, a fiscalização aumentou desde o início do atual governo. Até junho de 2023 foram realizadas 174 ações, contra 63 no mesmo período de 2022. Os 1.443 resgates são o maior resultado dos últimos 12 anos.

(Adaptado de: “135 anos após a Lei Áurea, trabalho análogo à escravidão tem ápice em 12 anos”. Folha de São Paulo, 03/07/2023.)

Texto 2

Saí de Belo Horizonte com 19 anos e fui para o Rio de Janeiro trabalhar como empregada doméstica. Fiquei mais de 50 anos com a mesma família. A patroa providenciou meus documentos pessoais e carteira de trabalho. A carteira nunca ganhou uma assinatura. Fazia tudo na casa e levava as crianças para a escola. Vi os filhos crescerem, se casarem e até nascer um neto da patroa. Morava num condomínio fechado e passava o tempo todo fazendo o serviço da casa. Não podia parar para sentar, a patroa reclamava. Na hora de dormir, eu colocava um colchonete no chão do escritório. Não reclamava, porque eu não tinha outro lugar para morar. No começo, a dona da casa era boa pra mim, comprava minhas roupas. Nunca tirei férias na vida e também não tinha salário. Ela me falava que o meu salário ajudava nas compras da casa. Quando a patroa bebia, ficava violenta, aí me batia sem motivo. Eu já não aguentava mais o sofrimento que estava passando ali. Às vezes chorava escondida nos cantos. Um dia falei tudo o que acontecia para a vizinha, que sempre me vigiava e via a patroa me xingando. Fui resgatada em setembro de 2021.


(Adaptado de: SANTANA, J.; FLORA, K. “Escravidão hoje: mulheres afetadas pelo trabalho escravo lutam por indenização”. Depoimento de Vera, 75 anos (nome fictício). Folha de São Paulo, 02/07/2023.)

Texto 3

LOBATO, M. Quitutes da Tia Nastácia. Sítio do Picapau Amarelo. Ilustração do DVD.

Texto 4

Uma herança se transfere de geração em geração. Exemplo disso é a perpetuação da escravidão “dentro dos homens”, o que gera a “ralé de novos escravos” hoje em dia, ainda que, formalmente, não exista mais escravidão. O caso atual da exploração da ralé brasileira pela classe média para poupar tempo de tarefas domésticas, sujas e pesadas – que lhe permite utilizar o tempo “roubado” a preço vil em atividades mais produtivas e mais bem-remuneradas – mostra uma funcionalidade da miséria. Essa luta de classes silenciosa exime toda uma classe dos cuidados com os filhos e da vida doméstica, transformando o tempo poupado em dinheiro e aprendizado qualificador. A classe roubada, no caso, é condenada eternamente a desempenhar os mesmos papéis secularmente servis.

(Adaptado de: SOUZA, J. “A criação da ralé de novos escravos como continuação da escravidão no Brasil moderno”. A elite do atraso: da escravidão a Bolsonaro. Rio de Janeiro: Estação Brasil, p. 84-85, 2019.)

Texto 5

Se você, “leitora amiga”, não sabe como “transformar sua empregada doméstica em auxiliar responsável e amiga da dona de casa”, não sabe como conseguir e manter a tão sonhada paz doméstica e, sobretudo, como “não perder na luta para não ficar fazendo o trabalho da empregada deixando de lado [seus] afazeres normais”, eis aqui alguns “jeitinhos astutos” para “amaciar”, “domesticar”, enfim, “domar como um bicho bravo” a sua empregada. Antes de mais nada, “se sua empregada não possuir rádio próprio, forneça-lhe um”; “dê as ordens em tom calmo e firme para não despertar a fera que existe em cada um[a] de nós”; use a estimulante fórmula Nós. Por exemplo: ‘hoje nós vamos comprar peixe’, ‘precisamos fazer faxina aqui na cozinha’ […]”. Truques como esses e outros mais compõem o “guia prático da mulher independente”, intitulado A aventura de ser dona-de-casa (dona-de-casa vs. empregada): um assunto sério visto com bom humor, escrito por Tania Kaufmann, em 1975, com o apoio da irmã, a escritora Clarice Lispector.

(Adaptado de: RONCADOR, S. A doméstica imaginária: literatura, testemunhos e a invenção da empregada doméstica no Brasil (1889-1999). Brasília: Editora Universidade de Brasília, p. 136, 2008.)

Texto 6

Dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por ocasião dos 10 anos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, mostraram que houve retrocessos nos últimos anos nas garantias dadas à categoria de trabalhadores domésticos. “Trabalho doméstico não é favor, é uma profissão. Se hoje temos queda do número de carteiras assinadas em nossa categoria, é porque estão sonegando nossos direitos para burlar a lei. Se a elite brasileira quer ter empregados em casa, então precisa se conscientizar sobre o cumprimento dos direitos trabalhistas de quem emprega”, afirma Maria Izabel Monteiro, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro.

(Adaptado de: MIRANDA, E. “PEC das Domésticas completa 10 anos com queda no número de vagas com carteira assinada”. Brasil de fato. 12/04/2023.)

PROPOSTA 2

Sua escola participa do MONUEM (Modelo de Simulação da ONU para o Ensino Médio), projeto concebido pelo Ministério das Relações Exteriores, e que tem como objetivo realizar, nas escolas da rede pública de ensino de São Paulo, simulações de rodadas de negociação entre representantes das Nações Unidas. Cada delegado representa a posição de seu país na geopolítica. Você representa a delegação brasileira e, como tal, foi escolhido/a para responder, em plenário, ao discurso do delegado da Hungria, país contrário à política de acolhimento a refugiados. Elabore um discurso em resposta ao delegado húngaro em cujo
texto você: a) rebata a posição política da Hungria; e b) defenda o acolhimento aos refugiados em apoio às boas práticas nas relações internacionais do Brasil. Você deve, obrigatoriamente, se apropriar de elementos da coletânea a seguir, demonstrando leitura crítica dela na elaboração de seu texto.

Asilo: Instituição jurídica que visa à proteção a qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais.

(Glossário da Câmara dos Deputados. Asilo político – Portal da Câmara dos Deputados.)

Texto 1

Refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, opinião política, ou pertencimento a um determinado grupo social, e que não pode, ou não quer, valer-se da proteção do país de origem. Ou ainda, pessoas que estão fora de seu país de origem devido a conflitos, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que, como resultado, necessitam de “proteção internacional”. (“Refugiados” e “Migrantes” – Perguntas Frequentes da Agência da ONU para Refugiados – ACNUR).

Texto 2

Em 2015 “fui o primeiro a opor-me definitivamente” à política de aceitação de refugiados, disse o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. “Esta abordagem pode destruir a identidade cultural da Europa. Acredito que muitas pessoas perigosas chegaram à Europa e contribuíram com o terrorismo e muitas dificuldades sociais”. Em 2022, Viktor Orbán fez declarações contra a “mistura de raças” em um discurso na região da Transilvânia, na Romênia. Disse que os húngaros “não querem se tornar um povo mestiço” e que isso se trata de uma “questão cultural”, não racial. Tais declarações geraram uma enxurrada de críticas de governos e instituições. “A posição que represento é um ponto de vista cultural, civilizacional”, afirmou o premiê. E, dirigindo-se a uma multidão, continuou: “existe um mundo em que os povos europeus são misturados com aqueles que chegam de fora da Europa. Esse é um mundo de raças mistas. E há o nosso mundo, em que os cidadãos da Europa transitam, trabalham e se movem. Estamos dispostos a nos misturar, mas não queremos nos tornar povos mestiços”, afirmou. Ele também disse que países em que europeus e não europeus se misturam “não são mais nações” nem parte do Ocidente.

(Adaptado de: “Hungria diz que refugiados podem trazer terrorismo e destruir identidade europeia”− Observador, 01/09/2021 − e de “Orbán diz que discurso contra migração é ‘questão cultural’” − DW Brasil, 28/07/2022.)

Texto 3

(@alirezapakdel_artist Charge premiada em eventos internacionais na Turquia e no Brasil)

Texto 4

(MARTINS, E. “Brasileiros veem recepção a refugiados como obrigação humanitária, mas obstáculos a acolhimento persistem”. O Globo. 20/06/2023.)

Texto 5

Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I- independência nacional; II- prevalência dos direitos humanos; III- autodeterminação dos povos; IV- não-intervenção; V- igualdade entre os Estados; VI- defesa da paz; VII- solução pacífica dos conflitos; VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X- concessão de asilo político.

(Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.)

Texto 6

A pesquisadora Cindy Huang (Center for Global Development) explica que, quando os refugiados chegam, precisam de assistência pública, mas que esse gasto é “um investimento que pode retornar ao país” porque com o tempo eles também passam a pagar impostos. “Os refugiados vão contribuir de volta em termos fiscais e econômicos tão logo eles conseguirem ser integrados ao mercado de trabalho do país anfitrião”, diz. Especialistas afirmam que casos bem-sucedidos de acolhimento contaram com governos engajados, que promoveram, por exemplo, o ensino gratuito do idioma local, a promoção do acesso das crianças às escolas, o reconhecimento das qualificações acadêmicas dos imigrantes e a redistribuição dos imigrantes dentro do país.

(Adaptado de: WENTZEL, M. “Como países como o Brasil podem se beneficiar da vinda de refugiados”. BBC News Brasil. 02/09/2018.)

REDAÇÃO
Você deverá escolher apenas UMA das propostas para desenvolver.